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Caroline Campos

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Caroline Campos

Artigo · há 7 anos

Alterações de domicílio e guarda de menores

Um caso de grande dúvida e conflito entre os pais ocorre sobre a mudança de domicílio com filhos menores no caso de ambos serem separados. Infelizmente em alguns casos os pais não atuam em...

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Caroline Campos

Artigo · há 7 anos

Reconhecimento de sentença estrangeira em Portugal

A sentença estrangeira é a decisão revestida de força de caso julgado, ou coisa julgada em direito brasileiro, não sujeita a recurso, sobre matéria civil e ou comercial, qualquer que seja a natureza...

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Campos & Oliveira Advogados

Artigo · há 10 anos

Da possibilidade da Ação Anulatória de Gravame

Da possibilidade da Ação Anulatória de Gravame

Com o advento da Constituição Federal de 1988, uma nova ordem principiológica teve início, regida na prevalência do interesse coletivo sobre o individual, readequando-se diversos institutos a esta...

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